pós graduação direito penal puc minas

Abordaremos a complexa questão da fronteira tênue entre a legítima defesa e o excesso de legítima defesa no âmbito do direito penal, destacando os desafios enfrentados na interpretação e aplicação desses conceitos.

No direito penal, a legítima defesa é um instituto crucial que visa proteger a vida e a integridade das pessoas

No entanto, a linha divisória entre a legítima defesa e o excesso desse instituto nem sempre é clara

A interpretação e aplicação desses conceitos levantam desafios complexos para juristas e operadores do direito

É essencial compreender as nuances e limites de cada situação, a fim de garantir a justiça e equidade nos julgamentos

A discussão sobre esse tema suscita reflexões profundas sobre a natureza da defesa pessoal e os princípios fundamentais do direito penal.